MPF recorre de sentença que absolveu donos da Pagrisa

MPF recorre de sentença que absolveu donos da Pagrisa

O juiz decidiu não considerar o relatório da fiscalização que libertou mais de mil trabalhadores em condições degradantes na fazenda em 2007

O Ministério Público Federal recorreu da sentença que absolveu, no final de 2011, os empresários Murilo, Marcos e Fernão Villela Zancaner, donos da Pagrisa, acusados de manter mais de mil trabalhadores em situação degradante em uma fazenda produtora de cana no município de Paragominas, no Pará. A sentença chegou ao MPF no último dia 13 de janeiro e o recurso foi interposto no último dia 18.

Os trabalhadores foram libertados em 2007 por uma fiscalização do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho, mas o juiz federal José Valterson de Lima, da Vara Federal de Castanhal, não aceitou o relatório dos fiscais do trabalho como prova no caso, afirmando que o laudo não têm validade por ter sido produzido antes do processo penal. Com isso, todas as fotos, autos de infração, depoimentos e dados colhidos na época da inspeção foram desconsiderados e a sentença foi de absolvição por falta de provas.

O MPF discorda: para a validação do laudo deve ser observada a qualidade técnica e o cumprimento das normas legais, o que está presente no caso, “já que o relatório foi elaborado por profissionais do Ministério do Trabalho, qualificados para auferir as condições de trabalho e salubridade do ambiente de trabalho”, diz o recurso assinado pela procuradora da República Maria Clara Barros Noleto.

“Os próprios representantes da Pagrisa confirmaram os fatos, mas sempre se referindo como fatos isolados, e que já estavam tomando as providências necessárias para sanar as irregularidades. Tanto é que, após a fiscalização, várias comissões se dirigiram à fazenda e não mais encontraram a nefasta situação relatada nos autos. Os réus correram contra o tempo para apagar os vestígios dos seus crimes, tentando com isso enganar à sociedade. Mas o que deve ser levado em consideração é a contemporaneidade dos fatos delitivos, e não sua posterior modificação, com a suposta adequação aos regramentos legais”, acrescenta a apelação do MPF.

O MPF pede a revisão da sentença e a posterior condenação dos réus pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo (artigo 149 do Código Penal) e de frustração de direito trabalhista (artigo 203). Na ação inicial, eles chegaram a ser acusados do crime de perigo para a saúde de outrem (artigo 132), mas o próprio MPF depois do trâmite processual pediu que eles não sejam condenados por essa acusação.

Se forem condenados na segunda instância, os irmãos Zancaner ficam sujeitos a penas que variam entre um a oito anos de prisão, mas as penas podem ser aumentadas até 14 anos pela quantidade de vítimas. A apelação será julgada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília. O processo tramita com o número 2007.39.04.000868-0.

Veja a íntegra da apelação do MPF

Veja a íntegra da sentença que absolveu os donos da Pagrisa

Veja a íntegra da ação penal que iniciou o processo

Veja a íntegra do relatório de fiscalização do Ministério do Trabalho

Lembre o caso -

Entre 28 de junho e 08 de julho de 2007 uma equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho inspecionou uma fazenda produtora de cana da Pagrisa, em Paragominas, nordeste do Pará, encontrando uma série de violações graves às leis trabalhistas.

Foram libertados 1064 trabalhadores que eram submetidos à condição análoga à de escravo, com jornadas de trabalho exaustivas, condições degradantes, salários abaixo do mínimo, ausência de água potável, instalações sanitárias insalubres, habitações precárias e cerceamento do direito de locomoção. Mais grave: as vítimas eram obrigadas a executar um corte de cana não usual – corte no olho da cana, feito no ar, que coloca em risco a saúde dos trabalhadores.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Índios Aikewara bloqueiam rodovia BR-153 no Pará

Índios Aikewara bloqueiam rodovia BR-153 no Pará
Eles reivindicam medidas de controle e mitigação ambiental dos impactos causados pela estrada, que corta a Terra Indígena onde vivem

Índios Aikewara – eles também são chamados Suruí, mas preferem a primeira denominação – estão bloqueando desde ontem o tráfego na BR-153, na altura de São Domingos do Araguaia, no sudeste do Pará. O protesto reivindica o cumprimento de medidas de controle e mitigação ambiental para os impactos causados pela rodovia, que corta a Terra Indígena Sororó, onde eles vivem.
Desde 1998, segundo a comunidade, a estrada causa graves problemas para os indígenas. Apesar da estrada ser federal, a pavimentação foi feita pelo governo paraense. Por esse motivo, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a firmar um acordo com a Secretaria de Transportes do Pará (Setran) para que medidas compensatórias fossem adotadas no sentido de compensar os índios e proteger seu território contra os impactos do asfaltamento.
Como o Estado do Pará não deu cumprimento ao acordo, a Procuradoria da República em Marabá expediu recomendação à Setran para que as medidas fossem definidas e implementadas. O processo de discussão do plano de ações foi então retomado, mas até agora não foram efetivamente implantadas as ações de proteção ambiental indicadas no laudo antropológico.
Segundo o MPF, a Setran e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ainda não se entenderam. Enquanto o Estado do Pará diz que as responsabilidades devem ser compartilhadas, o Dnit alega que tais impactos serão compensados com o Plano Básico Ambiental apresentado à Funai em razão da pavimentação da BR-230, que também contemplaria as mitigadoras relativas à BR-153.  
Em 2010, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Corpo de Bombeiros do Pará constataram, depois de um incêndio de grandes proporções na área, que 30% da Terra Indígena já havia sido devastada por queimadas, na maior parte das vezes causadas por cigarros acesos e lixo jogado pelas janelas dos veículos que transitam na rodovia.
Os índios reivindicam, além do cumprimento da obrigação de compensar pelos impactos da rodovia, a construção de casas na aldeia, melhorias na escola e também no posto de saúde, que só foi construído em razão de uma ação civil pública ajuizada pelo MPF em Marabá contra a Funasa.
Recentemente, a Procuradoria da República em Marabá ajuizou outra ação para regularizar o atendimento e promover diversas outras melhorias na assistência à saúde das comunidades indígenas da região (veja em http://goo.gl/lqkAQ).
Os indígenas dizem que, se nada disso for cumprido, a estrada deve ser desviada para não passar mais dentro da terra deles.
Em reunião hoje na sede do MPF em Marabá, Dnit, Ibama, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Corpo de Bombeiros assumiram diversos compromissos que serão levados aos índios para negociar o desbloqueio da estrada.
O Dnit ficou responsável por colaborar com a Setran para executar o plano de ações emergenciais e controle ambiental na área. “Ibama, Funai e Bombeiros se comprometeram a elaborar e apresentar, até a última semana de fevereiro, um programa conjunto de prevenção e combate a incêndios e queimadas na TI Sororó”, registra a ata da reunião. A Funai vai treinar nos próximos 15 dias os servidores para atuar no combate a queimadas.
Mineração - Também estava presente a empresa Dow Corning, responsável por um empreendimento de fabricação de silício metálico, que é vizinho à Terra Indígena e estaria provocando impactos na vida dos índios. O MPF já havia cobrado providências da Funai. Na reunião, a empresa se comprometeu a colaborar e vai apresentar à Funai o EIA-RIMA do empreendimento e suas licenças ambientais para que sejam feitos estudos destinados a identificar possíveis impactos aos Aikewara/Suruí, que deverão ser compensados pela empresa.


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Belo Monte: coleta de amostras das águas do Xingu será acompanhada por indígenas

Belo Monte: coleta de amostras das águas do Xingu será acompanhada por indígenas
Polêmica em torno dos resultados obtidos pela construtora da hidrelétrica, a Norte Energia, marcou reunião em Altamira

Lideranças indígenas vão acompanhar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na coleta de amostras da água do rio Xingu, no Pará, que começou a ser barrado para a construção da hidrelétrica de Belo Monte. A coleta  será realizada nos dias 1, 2 e 3 de fevereiro. A decisão de que lideranças dos índios vão acompanhar os trabalhos foi tomada nesta quarta-feira, 25 de janeiro, em reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Altamira.
Durante o evento, que contou com a participação de 200 representantes de povos indígenas da região, diversas lideranças das aldeias contestaram os resultados do levantamento feito pela Norte Energia (Nesa), a empresa construtora da hidrelétrica. Segundo a Nesa, que diz ter coletado amostras no último dia 21, a qualidade da água não foi afetada. De acordo com os indígenas, no entanto, a água está extremamente barrenta, prejudicando o consumo e a pesca.
A vistoria determinada pelo MPF e programada para a próxima semana também terá participação de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Nesa. Independentemente dos resultados da coleta, a pedido dos indígenas a empresa comprometeu-se a iniciar estudos em campo já nesta quinta-feira, 26 de janeiro, para identificar pontos para perfuração de poços artesianos nas aldeias.
A perfuração de poços seria uma forma de garantir o abastecimento de água potável caso a qualidade da água venha a piorar, observaram as lideranças das aldeias, que criticaram duramente representantes da Funai, Nesa e da Casa Civil da Presidência da República, todos presentes na reunião, pela não realização dessas obras antes do início do barramento do rio.
A falta de atendimento a iniciativas obrigatórias (as chamadas condicionantes) é motivo de uma das 14 ações que o MPF move na Justiça contra ilegalidades na implementação da hidrelétrica, explicou o procurador da República Cláudio Terre do Amaral, complementando com a informação de que a instituição solicitou ao Conselho Nacional de Justiça colocar como prioritário o julgamento de casos de empreendimentos como Belo Monte, que envolvem grandes impactos socioambientais. “Se for comprovado que a qualidade da água está comprometida e nenhuma solução for tomada, o MPF não descarta entrar com mais uma ação judicial”, avisou Amaral.
Plano Básico Ambiental – A preocupação dos indígenas com a qualidade da água era tanta que a discussão do assunto tomou quase tanto tempo quanto o tema que motivou a reunião, a apresentação, pela Funai, do Plano Básico Ambiental (PBA) indígena, documento que detalha quais serão as iniciativas a serem implementadas para reduzir os impactos sociais, ambientais e culturais sofridos pelos índios com a construção de Belo Monte.
A Funai apresentou dados gerais sobre o plano e combinou com as lideranças que até o final de março todas as aldeias serão visitadas para apresentação do PBA a todas as famílias. O MPF vai fazer uma análise do PBA para verificar se as medidas propostas são suficientes e para acompanhar a realização das atividades, inclusive acompanhando a Funai nas visitas às aldeias, se possível.
A avaliação do PBA vai ser feita pelo analista pericial em antropologia que já atua no caso Belo Monte pelo MPF e por mais um antropólogo da instituição a ser indicado pela Procuradoria da República em Altamira.
Além da falta de garantia da qualidade da água, outras duas condicionantes não atendidas antes da licença de instalação (redefinição de limites da Terra Indígena Paquiçamba e eleição de áreas para a comunidade indígena Juruna do km 17) também foram discutidos. A Funai comprometeu-se a apresentar o resultado desses trabalhos dentro de 35 dias. O presidente da autarquia, Márcio Meira, colocou a instituição à disposição dos indígenas que quiserem ir a Brasília acompanhar a finalização dos estudos.


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

MP ajuíza ação para exonerar gestores da área de saúde em Santarém

O Ministério Público do Estado (MPE) em Santarém, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) nesta cidade, ajuizaram ação civil pública, demandando o município de Santarém  a exonerar os atuais Secretário de Saúde e Diretor do Hospital Municipal. A ação pede também que não aconteçam mais nomeações para esses cargos de pessoas que não possuam dedicação exclusiva.

As investigações do Ministério Público concluíram que os dois gestores não atuam com dedicação exclusiva nas suas funções, o que prejudica a administração dos serviços de saúde no município.

Um levantamento investigativo prévio feito pelo MPF comprova que tanto o Secretário de Saúde Emmanuel Silva, quanto o Diretor do Hospital Municipal Fábio Lambertini Tozzi, possuem vínculos trabalhistas, contratuais e empresarias com outras instituições e empresas.

Na ação, os promotores de Justiça e procuradores da República que atuam no caso destacam que “os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em regime de tempo integral”. Ressaltam ainda que “a ocupação dos cargos diretivos deve ocorrer segundo critérios técnicos aptos a possibilitar a resolutividade das emblemáticas situações apresentadas, começando assim pela necessidade de ser exercido em regime integral, impedindo assim que seus integrantes mantenham simultaneamente qualquer emprego ou acumulem cargo público, eis que deverão estar livres para atender incondicionalmente a qualquer emergência do serviço”.

Segundo os autores da ação foi expedido um ofício, endereçado à prefeita do Município de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, solicitando explicações acerca do fato. Concedeu-se prazo de dez dias para oferecer os devidos esclarecimentos sem que houvesse resposta. Diante disso, ingressaram com a ação para exigir a exclusividade no exercício das funções questionadas.

O caso tramita na 8a Vara Cível de Santarém.

Veja aqui a ação na íntegra: http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2012/acp-medicos-mpe-mpf.pdf

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Governo do AM visa desenvolver 48 ações em prol da leitura

Governo do AM visa desenvolver 48 ações em prol da leitura

“O grande enfoque do ano será nas áreas de Patrimônio Histórico, Literatura e Artes Visuais”, antecipa Robério Braga

Manaus , 21 de Janeiro de 2012

JONY CLAY BORGES

Patrimônio histórico, artes visuais e literatura são áreas que devem receber mais atenção (Arquivo AC)

Segmentos da cultura e da arte até então menos favorecidos pelas políticas públicas atuais deverão passar a receber mais atenção dos órgãos de cultura a partir deste ano. Ao menos no que depender da Secretaria de Estado de Cultura (SEC). “O grande enfoque do ano será nas áreas de Patrimônio Histórico, Literatura e Artes Visuais”, antecipa Robério Braga, titular da pasta.

Braga destaca, no segmento do Patrimônio Histórico, as ações do programa “Cartão Postal”. Lançada no final do ano passado, a iniciativa pretende recuperar e/ou resgatar espaços públicos ou manifestações culturais e artísticas consideradas cartões-postais de Manaus e de municípios no interior, como forma de estímulo ao turismo. Na capital, a recuperação da Avenida Eduardo Ribeiro e adjacências iniciou ainda em 2011, com obras na Praça do Congresso.

Em outros dez municípios, segundo o secretário, estão sendo feitas pesquisas e levantamento com moradores para definir os alvos de resgate. “A população vai definir o que considera seu cartão-postal, e daí se vai decidir o que é necessário fazer em cada Pode ser uma escultura que já existe, uma igreja, uma dança folclórica ou até um lugar paradisíaco”, explica Braga. Entre os municípios sob levantamento, informa ele, estão Anamã, Anori, Beruri, Codajás, Parintins, Boa Vista do Ramos e Maués.

Bienal e além

Outra área de pouca expressão nas políticas culturais do Estado, a literatura será contemplada com um extenso programa de 48 ações em prol do livro e da leitura, a ser desenvolvido ao longo deste e dos próximos três anos. Uma delas é a realização da Bienal do Livro, 28 de abril a 5 de maio, no Studio 5 Festival Mall. O evento será organizado pela empresa Fagga, nos mesmos moldes de outros do gênero já realizados em Estados como Bahia e Rio de Janeiro, com feiras, exposições, palestras e encontros literários.

O programa do Governo do Estado inclui outras ações de estímulo à leitura, como a de bibliotecas em paradas de ônibus, como acontece em Brasília. “Ano passado trouxemos a Manaus um açougueiro de lá (Luis Amorim, coordenador do projeto na capital federal) para passar sua experiência”, conta Braga. “Estamos reunindo várias experiências para fazer um grande programa”.

Grande exposição

Também já anunciada pela SEC, a Bienal de Artes Plásticas só acontecerá em 2013, mas o projeto do evento será lançado este ano ainda, com uma grande exposição que trará a Manaus uma coleção de 80 desenhos e pinturas de Di Cavalcanti (1897-1976), com curadoria de Romaric Büel, responsável por exposições de Camille Claudel e Lily Marinho, além de uma mostra com trabalhos de consagrados artistas amazonenses, de várias gerações, em número ainda não definido. A mostra local reunirá três peças inéditas de cada convidado.

A exposição pré-Bienal, que deverá acontecer ao longo de 45 dias entre março e abril, no Centro Cultural Povos da Amazônia, e servirá para discutir a programação e a linha temática do evento a ser realizado no ano seguinte. “Nela será lançada a proposta temática da Bienal, promovendo debates e palestras”, afirma o secretário.

Por fim, a SEC apresenta este ano o Festival Grito Rock, em parceria com o Fórum Estadual de Música. O evento se une a outros já consolidados pela secretaria, como o Festival Amazonas de Ópera.

Só a Virada confirmada

Até o presente momento, a única iniciativa Fundação Municipal de Cultura e Artes (Manauscult) confirmada para 2012 é a Virada Cutural, segundo informações da Secretaria Municipal de Comunicação. Uma enquete pública para escolha das atrações do evento já está sendo realizada entre internautas por meio do site http://manauscult.manaus.am.gov.br. Outras ações previstas só serão confirmadas pela secretária Lívia Mendes, que retorna das férias na próxima semana.

Algumas ações previstas pela Prefeitura para o ano passado, vale lembrar, terminaram não se concretizando. Uma delas é o Salão Municipal de Artes Plásticas, a ser promovido pela Manauscult e Conselho Municipal de Cultura: previsto para dezembro de 2011, o salão até agora não foi realizado.

Ricardo Sá conhece infraestrutura dos portos e hidrovias do Amazonas

O diretor-presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH), Ricardo Sá, viajou ao estado do Amazonas, para conhecer a realidade portuária e a infraestrutura dos portos amazonenses. A visita também serviu para fortalecer os laços de parceria e fomentar negócios futuros.     Em Manaus, Ricardo Sá se reuniu com a diretoria da Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental Na quinta-feira (19) ele se reuniu com o engenheiro Jorge Barroso, superintendente da  Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental em Manaus (AHIMOC). Na ocasião ele solicitou o desassoreamento da hidrovia do Madeira, principalmente no trecho entre Porto Velho a Humaitá. Barroso acolheu a solicitação e garantiu que dará a ordem de execução do serviço até o mês de junho. A obra está orçada em um montante de aproximadamente R$ 12,5 milhões. A reunião também contou com a participação do engenheiro Pedro Castro de Albuquerque Filho, grande conhecedor da atividade portuária e das hidrovias da Amazônia. “O transporte de cargas pela nossa hidrovia possui necessidades urgentes de ações prioritárias de melhoramentos. Por esta razão, estamos fazendo esses contatos no Amazonas para viabilizar parcerias, encontrar soluções para os problemas comuns aos dois estados e garantir a plenitude das funções portuárias, tão essenciais ao nosso Estado” assegurou Ricardo Sá. Durante o dia inteiro o diretor-presidente da SOPH participou de outras reuniões em Manaus. Um destas visitas foi ao porto privado Super Terminais Comércio e Indústria, onde conversou com o gerente geral João Bosco e com o gerente operacional Joabe de Franca. Ricardo Sá também se reuniu com Marcílio Carvalho, da empresa Socorro e Carvalho Transportes e com Irani Bertolini, diretor-presidente da Transportes Bertolini Ltda e presidente do Sindicato das Empresas Transportes e cargas da Amazônia, empresas que operam também no Porto Organizado de Porto Velho. Na sexta-feira (20), já no retorno, Ricardo Sá visitou o Porto Público e Graneleiro de Itacoatiara no interior do Amazonas.

Autor: DECOM

Fonte: O NORTÃO

MPF recomenda aos promotores do Pará sobre propagandas eleitorais divulgadas ilegalmente no Estado

A recomendação diz que está proibido todo e qualquer tipo propaganda eleitoral em outdoors sob pena de multa

O Procurador Regional Eleitoral no Pará encaminhou esta semana recomendação aos promotores eleitorais para que fiscalizem com rigor propagandas eleitorais irregulares que estão sendo divulgadas em todo o Estado.

De acordo com o documento, já foram identificados outdoors afixados ao longo de rodovias, avenidas, ruas, travessas e demais vias da região metropolitana de Belém, como também do interior do Estado, contendo imagens e mensagens subliminares  de políticos e pré-candidatos a cargos de prefeito e vereador.

Na recomendação, o procurador da República Eleitoral, Daniel César Azeredo Avelino, orienta os promotores eleitorais de todo o Pará a reprimirem todo e qualquer tipo de propaganda antecipada, sendo adotadas medidas judiciais para coibir esse tipo de infração.

“Reitera-se que a postura ativa das autoridades eleitorais locais é vital para o sucesso das Eleições, pois além de prevenir a burla ás normas de regência, garantirá que o voto reflita fielmente a legítima vontade do povo”, destaca o procurador na recomendação. 

Segundo o art. 39, da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) proíbe a propaganda eleitoral mediante outdoors, sujeitando os responsáveis (empresa, agremiação partidária e candidatos) à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa. Além disso, só será permitida realização de  propagandas de candidatos aos cargos de prefeito e vereador a partir do dia 5 de julho de 2012.

Em eleições municipais, como a de 2012, o Ministério Público Federal só atua nos recursos à segunda instância, que é o Tribunal Regional Eleitoral. A fiscalização direta cabe ao Ministério Público do Estado, que atua na primeira instância, perante os juízes das zonas eleitorais.


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Prefeitos de Altamira e Itaituba são denunciados por crime eleitoral

Prefeitos de Altamira e Itaituba são denunciados  por crime eleitoral
O Ministério Público Federal no Pará, através do Procurador Regional Eleitoral, Daniel Azeredo Avelino, encaminhou denúncias ao Tribunal Regional Eleitoral, acusando a prefeita de Altamira, Odileida Maria de Sousa Sampaio e o prefeito de Itaituba Valmir Climaço de Aguiar por crimes eleitorais na eleição de 2008.

Odileida Sampaio, o vice prefeito, Silvério Albano Fernandes e o candidato a vereador Francisco Eduardo da Silva  teriam oferecido uma doação no valor R$20.000(vinte mil reais) em troca de apoio político. O dinheiro captado ilicitamente seria pra construção de três piscinas no Grêmio de Cabos e Soldados de Altamira, em troca de divulgação da candidata junto aos sócios.

De acordo com a denúncia encaminhada ao TRE-PA, Francisco Eduardo Modesto da Silva e Osni Alves dos Santos também estão envolvidos no crime. Eles foram os que receberam o dinheiro. O Ministério Público Eleitoral enviou uma notificação a cada um pedindo esclarecimentos em um prazo de quinze dias, a partir da data de recebimento da denúncia.

Em Itaituba o prefeito Valmir Climaço de Aguiar e mais cinco pessoas também foram denunciados ao TRE. O então candidato á prefeito, Valmir Climaço, estaria envolvido com emissões fraudulentas de títulos eleitorais. A primeira denuncia teria sido feita por uma funcionária da prefeitura cedida ao cartório eleitoral do município.

Valmir também é acusado de oferecer empregos na prefeitura, para parentes dos funcionários do cartório eleitoral, caso esses funcionários expedissem os títulos eleitorais fraudulentos. Ele é caracterizado na denúncia como mentor do crime e maior beneficiado.

Outros quatro envolvidos no crime eleitoral em Itaituba são Sidney Vieira, Márcia Maria Vieira, Antônio Ricardo Tapajós e Delma Bessa Martins. Eles inseriram declarações falsas em documentos públicos com objetivo de benefícios eleitorais.

Os processos tramitam na Justiça Eleitoral. O referente ao crime eleitoral em Altamira com o número 7-76.2012.6.14.0000 e o de Itaituba com o número 6-91.2012.6.14.0000


Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal

Índios Arara pedem ao MPF investigação em Belo Monte por poluição nas águas do Xingu

Belém, 17 de janeiro de 2011

Índios Arara pedem ao MPF investigação em Belo Monte por poluição nas águas do Xingu
Lideranças Arara da Volta Grande denunciam que as águas estão ficando barrentas. As ensecadeiras começaram a ser feitas sem que as condicionantes fossem cumpridas

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu denúncias hoje dos índios Arara de que a qualidade das águas do Xingu – de que eles dependem para beber e cozinhar – já foi afetada pelo início das intervenções físicas no rio, confirmadas ontem pela Norte Energia SA (Nesa).

A empresa, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, começou em janeiro a fazer as ensecadeiras – dispositivos para conter as águas do rio e permitir as obras de engenharia - jogando aterro, barro e cascalho no leito do Xingu. Os índios foram surpreendidos pela mudança na água, que se tornou barrenta e cheia de sedimentos.

“A comunidade indígena está preocupada com a qualidade da água do rio Xingu, pois não possuímos poço e utilizamos a água do Xingu para beber e cozinhar. A água já está barrenta e os indígenas já estão ingerindo essa água”, diz o documento assinado pelas lideranças Arara.

“As medidas que deveriam ter sido adotadas antes da construção da barragem não foram tomadas pois o Programa Básico Ambiental ainda não foi aprovado e não começou a ser implementado”, acrescenta a carta enviada ao MPF.

O documento pede “providências urgentes e imediatas para garantir a qualidade da água consumida pela aldeia” e o envio de uma equipe para analisar a qualidade da água e construir poços artesianos nas aldeias Arara da Volta Grande, Paquiçamba e Muratu (do povo Juruna, também afetado).

Vistoria – O procurador da República Cláudio Terre do Amaral, que atua em Altamira, quer que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Agência Nacional de Águas (ANA) façam vistoria urgente no local das obras, com análise da qualidade da água que chega nas aldeias indígenas. Ele também pediu providências para sanar os problemas.

Também foram enviados questionamentos à Nesa e à Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o início das obras físicas no rio sem o cumprimento das condicionantes. Para essa parte das obras, o Ibama emitiu uma Autorização de Supressão de Vegetação que permite a derrubada de cinco mil hectares de floresta, o que corresponde a cinco mil campos de futebol.

Veja aqui a carta dos índios Arara e aqui a Autorização de Supressão de Vegetação emitida pelo Ibama.


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Ministério Público do Trabalho no Município de Santarém firma Termo de Ajustamento de Conduta com a Serabi Mineração Ltda.

Ministério Público do Trabalho no Município de Santarém firma Termo de Ajustamento de Conduta com a Serabi Mineração Ltda.

O Ministério Público do Trabalho – por meio da Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém – firmou, no último mês de dezembro, Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) com a Serabi Mineração Ltda., empresa exploradora de ouro na região do Tapajós, oeste do Pará. A mineradora, que atualmente desenvolve uma das suas principais operações na Mina de Ouro Palito, está situada em Itaituba, a 250 km de Santarém.

Dentre os termos acordados pela empresa destacam-se questões referentes à contratação de empregados e sua remuneração; jornada de trabalho e repouso devidos; férias; isonomia salarial e meio ambiente de trabalho. A Serabi comprometeu-se, dentre outras coisas, a não manter trabalhadores sem o devido registro; efetuar o pagamento de seus funcionários no prazo determinado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); extinguir a jornada de trabalho 30x10 e 30x15 (30 dias trabalhados seguidos de 10 ou 15 de descanso); computar na jornada de trabalho o tempo despendido pelo empregado no percurso da Comunidade do Jardim do Ouro – distrito de Itaituba, é a área compreendida dentro de cinco quilômetros de distância da mina Palito – até o local do trabalho; pagar horas extraordinárias e férias (estas até dois dias antes do período de gozo); além de assegurar igual remuneração aos empregados que exerçam a mesma função.

Especificamente quanto ao meio ambiente de trabalho, a mineradora deverá fornecer gratuitamente a todos os seus empregados Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados, oferecer treinamento admissional e periódico, disponibilizar material de primeiros socorros, elaborar e implementar programas como o PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos e manter uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

O TAC consiste em um acordo extrajudicial, válido por prazo indeterminado, irrevogável e sujeito a verificação. Seu teor deve ser amplamente publicizado dentro da empresa e o descumprimento de qualquer das obrigações acordadas implicará no pagamento de multas reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Ministério Público do Trabalho

Assessoria de Comunicação

Contatos
Ministério Público do Trabalho: (91) 3217-7500/7501/7526
Página na internet: http://www.prt8.mpt.gov.br

MPF cobra fiscalização da ANP sobre fraudes em postos de gasolina no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) quer saber se a Agência Nacional de Petróleo (ANP) tem condições de fiscalizar as denúncias de fraudes em postos de combustíveis veiculadas pela imprensa essa semana. O procurador da República Alan Rogério Mansur Silva enviou  ofício para a ANP e deu prazo de 20 dias para que a instituição informe a atual estrutura de fiscalização e quais providências estão sendo tomadas sobre as denúncias.

Até agora, o MPF não recebeu denúncias específicas sobre postos que estejam cometendo esse tipo de fraude na capital paraense. A fraude que já é de conhecimento das autoridades no Pará é a adulteração de combustível, que de 2009 para cá já gerou 13 ações judiciais do MPF contra postos de gasolina.

Todos comercializavam óleo diesel, álcool e gasolina adulterados e impróprios para consumo em veículos, de acordo com o padrão de qualidade definido pela ANP. 14 postos de gasolina no estado - em uma das ações, dois postos eram réus - foram processados por venda de combustível adulterado, causando prejuízos aos consumidor como envelhecimento precoce das peças do motor.

Os procuradores da República no Pará, Alan Rogério Mansur Silva e Bruno Valente, destacaram nas ações que é de responsabilidade dos fornecedores de combustível manter a qualidade do produto para que não se tornem impróprios ou inadequados para o consumo.

“O combustível adulterado é um produto perigoso, pois expõe o consumidor a riscos de danos patrimoniais graves em seu veículo,  como também pode expô-lo a risco pessoal decorrentes de falhas mecânicas, além, é claro, do aumento da carga de poluentes, uma vez que um combustível fora dos padrões técnicos tende a ser consumido de forma mais rápida pelo automóvel”, ressalta Bruno Valente.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação-Murilo Abreu e Helena Palmquist

Inpa recebe visita de embaixador da Venezuela

2012-01-13 - 17:55:52

Na ocasião, vice-diretor e coordenadores apresentaram a atual estrutura e as atividades de pesquisas desenvolvidas no Instituto Por Eduardo Phillipe

O vice-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), Estevão Monteiro, recebeu, na quarta-feira (11), o embaixador da Venezuela, Maximilie Sánches Arvelaiz. Estavam presentes também o coordenador do Bosque da Ciência, Jorge Lobato; o Coordenador de Pesquisas e Acompanhamentos das Atividades Finalistas (CPAAF), Antônio Ocimar Manzi;  dentre outros.

A visita serviu para apresentar a atual estrutura, mudanças, o desenvolvimento dos programas de pesquisas e as formas de ingresso no Instituto. Além do estabelecimento de uma interação futura na troca de conhecimentos científicos entre o Inpa e a Venezuela.

Monteiro destacou a relação histórica que o nosso país já teve com a Venezuela, inclusive na área de tecnologia de alimentos. “O melhor instrumento é fazer a aproximação de Instituições, de forma que a gente construa as oportunidades para fazer um vínculo. Nós estaremos disponíveis, aliás, em deslocar nossos pesquisadores para o nosso país vizinho e promover essa relação”, ressalta.

Sobre o embaixador
Maximilien Sánchez Arveláiz é natural da França, mas obteve cidadania venezuelana em 2002. O embaixador foi um das pessoas responsáveis por auxiliar o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, na definição das políticas externas do país, atuando nas relações internacionais.
Foto da chamada: Eduardo Gomes

MPF cobra fiscalização da ANP sobre fraudes em postos de gasolina no Pará

MPF cobra fiscalização da ANP sobre fraudes em postos de gasolina no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) quer saber se a Agência Nacional de Petróleo (ANP) tem condições de fiscalizar as denúncias de fraudes em postos de combustíveis veiculadas pela imprensa essa semana. O procurador da República Alan Rogério Mansur Silva enviou  ofício para a ANP e deu prazo de 20 dias para que a instituição informe a atual estrutura de fiscalização e quais providências estão sendo tomadas sobre as denúncias.

Até agora, o MPF não recebeu denúncias específicas sobre postos que estejam cometendo esse tipo de fraude na capital paraense. A fraude que já é de conhecimento das autoridades no Pará é a adulteração de combustível, que de 2009 para cá já gerou 13 ações judiciais do MPF contra postos de gasolina.

Todos comercializavam óleo diesel, álcool e gasolina adulterados e impróprios para consumo em veículos, de acordo com o padrão de qualidade definido pela ANP. 14 postos de gasolina no estado - em uma das ações, dois postos eram réus - foram processados por venda de combustível adulterado, causando prejuízos aos consumidor como envelhecimento precoce das peças do motor.

Os procuradores da República no Pará, Alan Rogério Mansur Silva e Bruno Valente, destacaram nas ações que é de responsabilidade dos fornecedores de combustível manter a qualidade do produto para que não se tornem impróprios ou inadequados para o consumo.

“O combustível adulterado é um produto perigoso, pois expõe o consumidor a riscos de danos patrimoniais graves em seu veículo,  como também pode expô-lo a risco pessoal decorrentes de falhas mecânicas, além, é claro, do aumento da carga de poluentes, uma vez que um combustível fora dos padrões técnicos tende a ser consumido de forma mais rápida pelo automóvel”, ressalta Bruno Valente.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Galinha 'evita' paparazzo e esconde rosto com a crista

12/01/2012 17h34 - Atualizado em 12/01/2012 17h34

Cena foi flagrada em galinheiro em Wolfsburg.
Imagem foi feita pelo fotógrafo Julian Stratenschulte.

Do G1, em São Paulo

Uma galinha chamou atenção nesta quinta-feira (12) em um galinheiro em Wolfsburg, na Alemanha, ao exibir a crista caída, tapando os olhos, dando a sensação que não queria ser fotografada, como fazem muitas celebridades quando aparece algum paparazzo.

Galinha exibiu a crista caída sobre os olhos. (Foto: Julian Stratenschulte/AFP)

Aldeias indígenas da região de Marabá precisam de construção e reforma de postos de saúde com urgência, diz MPF

Belém, 12 de janeiro de 2012

Aldeias indígenas da região de Marabá precisam de construção e reforma de postos de saúde com urgência, diz MPF
Belém, 12 de janeiro de 2012
Procuradores da República também pediram à Justiça que obrigue a União a tomar providências dentro de dez dias para garantir infraestrutura mínima para o atendimento à saúde dos índios

Diversas aldeias indígenas da região de Marabá não têm postos de saúde. As poucas unidades de atendimento que existem não têm infraestrutura mínima. Faltam remédios, seringas, móveis para armazenamento dos medicamentos e, em alguns casos, até cadeiras, portas e janelas. Segundo os indígenas, os equipamentos estão em condições tão precárias que, em vez de servirem para tratar as famílias, estão colocando em risco a saúde delas.

“Quantas outras epidemias são necessárias para que a União comece a prestar efetivo serviço? Melhor não esperar para saber”, concluíram os procuradores da República André Casagrande Raupp e Tiago Modesto Rabelo, em ação que pede decisão para obrigar a União a tomar providências urgentes. A ação foi ajuizada no final do ano judiciário de 2011, em 15 de dezembro.

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a União seja obrigada a tomar providências dentro de dez dias para construir postos de saúdes nas aldeias Akrantikatêjê, Odjã, Ororobá, Itahy e Kanahy e reformar os postos das demais aldeias do polo base de Marabá, além de providenciar recursos humanos e materiais para os postos e para a Casa de Saúde do Índio (Casai), em Marabá.

A ação também pede contratação urgente de serviços de limpeza para a Casai e a constituição de grupo de combate a epidemias e de um número mínimo de equipes multidisciplinares de saúde, com um auxiliar de enfermagem para cada grupo de 400 habitantes atendidos e de um agente indígena de saneamento por sistema de abastecimento de água, sem que deixe de ser feita a contratação de médicos, enfermeiros, odontólogos, auxiliares de saúde bucal e agentes de saúde indígena.

Outro pedido à Justiça foi relativo à necessidade de materiais de escritório para o gerenciamento dos serviços. Segundo servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), há casos em que as solicitações de compra de material demoraram até três anos para serem atendidas. Em depoimento ao MPF, servidores da autarquia disseram que é comum terem que pagar os materiais do próprio bolso para terem condições de trabalhar.

Caso a Justiça concorde com os pedidos do MPF (veja todos os detalhes na íntegra da ação: http://bit.ly/AaJjl5), e a União não cumprir a decisão, Casagrande Raupp e Modesto Rabelo pedem que seja aplicada multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento.

Quadro só piora - Até 2005, a Funasa tinha convênio direto com a Associação dos Povos Indígenas do Tocantins (Apito), por meio do qual a autarquia liberava recursos diretamente para a associação, que era responsável pela contratação de profissionais, transporte de doentes, distribuição de medicamentos, entre outras atividades.

Com o fim do convênio, a Apito passou a contar só com recursos complementares encaminhados pelo Ministério da Saúde apenas ao município de Bom Jesus do Tocantins, onde está localizada apenas uma das 12 aldeias atendidas pela associação. A responsabilidade sobre as equipes multidisciplinares de saúde é da Funasa, mas a autarquia repassava as tarefas à Apito, relata a ação.

O MPF tentou fazer um termo de compromisso com a Funasa, para regularizar a situação. No entanto, em 2010 a autarquia mais uma vez terceirizou os serviços. Mesmo tendo oficialmente uma contratada, a Funasa continuava pedindo ajuda às associações indígenas. “Até mesmo para adquirir combustível para chegar às aldeias”, informa o MPF.

Devido a mudanças na legislação, o atendimento à saúde indígena agora é tarefa da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. Mas o problema continua: a Sesai não tomou providências para melhorar os serviços e sequer atende os índios quando são solicitadas reuniões.

“As comunidades estão cada vez mais abandonadas pelo sistema de saúde”, critica o texto da ação, para em seguida complementar: “e, no contexto da transição dos serviços para a Secretaria de Saúde Indígena, o quadro vem piorando”.

Nº do processo: 0009680-92.2011.4.01.3901 – 1ª Vara Federal em Marabá

Íntegra da ação: http://bit.ly/AaJjl5

Link para acompanhamento processual: http://goo.gl/WFFtk


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Aldeias indígenas da região de Marabá precisam de construção e reforma de postos de saúde com urgência, diz MPF

Aldeias indígenas da região de Marabá precisam de construção e reforma de postos de saúde com urgência, diz MPF

Procuradores da República também pediram à Justiça que obrigue a União a tomar providências dentro de dez dias para garantir infraestrutura mínima para o atendimento à saúde dos índios

Diversas aldeias indígenas da região de Marabá não têm postos de saúde. As poucas unidades de atendimento que existem não têm infraestrutura mínima. Faltam remédios, seringas, móveis para armazenamento dos medicamentos e, em alguns casos, até cadeiras, portas e janelas. Segundo os indígenas, os equipamentos estão em condições tão precárias que, em vez de servirem para tratar as famílias, estão colocando em risco a saúde delas.

“Quantas outras epidemias são necessárias para que a União comece a prestar efetivo serviço? Melhor não esperar para saber”, concluíram os procuradores da República André Casagrande Raupp e Tiago Modesto Rabelo, em ação que pede decisão para obrigar a União a tomar providências urgentes. A ação foi ajuizada no final do ano judiciário de 2011, em 15 de dezembro.

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a União seja obrigada a tomar providências dentro de dez dias para construir postos de saúdes nas aldeias Akrantikatêjê, Odjã, Ororobá, Itahy e Kanahy e reformar os postos das demais aldeias do polo base de Marabá, além de providenciar recursos humanos e materiais para os postos e para a Casa de Saúde do Índio (Casai), em Marabá.

A ação também pede contratação urgente de serviços de limpeza para a Casai e a constituição de grupo de combate a epidemias e de um número mínimo de equipes multidisciplinares de saúde, com um auxiliar de enfermagem para cada grupo de 400 habitantes atendidos e de um agente indígena de saneamento por sistema de abastecimento de água, sem que deixe de ser feita a contratação de médicos, enfermeiros, odontólogos, auxiliares de saúde bucal e agentes de saúde indígena.

Outro pedido à Justiça foi relativo à necessidade de materiais de escritório para o gerenciamento dos serviços. Segundo servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), há casos em que as solicitações de compra de material demoraram até três anos para serem atendidas. Em depoimento ao MPF, servidores da autarquia disseram que é comum terem que pagar os materiais do próprio bolso para terem condições de trabalhar.

Caso a Justiça concorde com os pedidos do MPF (veja todos os detalhes na íntegra da ação: http://bit.ly/AaJjl5), e a União não cumprir a decisão, Casagrande Raupp e Modesto Rabelo pedem que seja aplicada multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento.

Quadro só piora - Até 2005, a Funasa tinha convênio direto com a Associação dos Povos Indígenas do Tocantins (Apito), por meio do qual a autarquia liberava recursos diretamente para a associação, que era responsável pela contratação de profissionais, transporte de doentes, distribuição de medicamentos, entre outras atividades.

Com o fim do convênio, a Apito passou a contar só com recursos complementares encaminhados pelo Ministério da Saúde apenas ao município de Bom Jesus do Tocantins, onde está localizada apenas uma das 12 aldeias atendidas pela associação. A responsabilidade sobre as equipes multidisciplinares de saúde é da Funasa, mas a autarquia repassava as tarefas à Apito, relata a ação.

O MPF tentou fazer um termo de compromisso com a Funasa, para regularizar a situação. No entanto, em 2010 a autarquia mais uma vez terceirizou os serviços. Mesmo tendo oficialmente uma contratada, a Funasa continuava pedindo ajuda às associações indígenas. “Até mesmo para adquirir combustível para chegar às aldeias”, informa o MPF.

Devido a mudanças na legislação, o atendimento à saúde indígena agora é tarefa da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. Mas o problema continua: a Sesai não tomou providências para melhorar os serviços e sequer atende os índios quando são solicitadas reuniões.

“As comunidades estão cada vez mais abandonadas pelo sistema de saúde”, critica o texto da ação, para em seguida complementar: “e, no contexto da transição dos serviços para a Secretaria de Saúde Indígena, o quadro vem piorando”.

Nº do processo: 0009680-92.2011.4.01.3901 – 1ª Vara Federal em Marabá

Íntegra da ação: http://bit.ly/AaJjl5

Link para acompanhamento processual: http://goo.gl/WFFtk


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Justiça obriga município de Chaves, no Marajó, a corrigir 40 irregularidades na saúde .

Justiça obriga município de Chaves, no Marajó, a corrigir 40 irregularidades na saúde
Decisão foi baseada em ação do Ministério Público Federal

A Justiça Federal determinou que o município de Chaves, localizado no arquipélago do Marajó, no Pará, deve tomar providências urgentes para corrigir 40 irregularidades no gerenciamento e prestação de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Caso não cumpram a decisão, o prefeito e o secretário municipal de saúde terão que pagar multa de R$ 5 mil por dia.

“Há prova inequívoca da omissão do município no cumprimento de suas obrigações”, ressaltou o juiz Alexandre Buck Medrado Sampaio em decisão baseada em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a ação, assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, as unidades básicas de saúde de Chaves não dispõem de material e insumos necessários para o atendimento à população. Além disso, foram constatadas falhas na entrega de medicamentos, além de deficiências nas ações de vigilância sanitária.
Com base em relatório do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), o MPF apontou um total de 40 irregularidades (confira todas no texto integral da ação, em  http://bit.ly/ACP_saude_Chaves) e as medidas necessárias para corrigi-las com urgência.

“Dentre as irregularidades identificadas, há problemas tanto de ordem formal, relativos aos instrumentos legais do SUS, quanto de ordem material, ligados à infraestrutura voltada para a execução dos serviços de saúde”, informou  Mansur Silva.

Entre os problemas citados pelo MPF está o fato de que o plano municipal de saúde foi elaborado em desacordo com a legislação do SUS, o almoxarifado da secretaria municipal de saúde estava desmontado na época da vistoria do Denasus e não há mecanismos de controle que possibilitem identificar os registros de entrada, saída e dispensação dos estoques de medicamentos.

A ação também apontou que falta material e transporte para os agentes comunitários de saúde que residem na zona rural, que grande parte dos medicamentos armazenados foi encontrada com o prazo de validade expirado ou a expirar, que o atendimento pré-natal não oferece os exames de apoio diagnóstico necessários, de acordo com a legislação vigente e que falta até vacinas aos usuários do SUS e material hospitalar foi encontrado depositado em um banheiro da unidade mista de saúde.


Processo nº 0034349-18.2011.4.01.3900 – 1ª Vara Federal em Belém

Link para acompanhamento processual: http://goo.gl/9XjoI

Íntegra da ação: http://bit.ly/ACP_saude_Chaves

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Justiça do Equador confirma multa de US$ 9,5 bi a Chevron

04 de janeiro de 2012 • 01h28

Um tribunal do Equador confirmou, em segunda instância, a multa de U$ 9,5 bilhão contra a petroleira americana Chevron, por danos ambientais na Amazônia equatoriana, revelou nesta terça-feira uma fonte judicial.
A Corte de Justiça da Província de Sucumbíos "ratificou" por completo a sentença emitida em 14 de fevereiro de 2011 contra a Chevron por contaminar o meio ambiente, disse a fonte, que pediu para não ser identificada. A sentença também determina à Chevron que "peça desculpas públicas às vítimas" ou pague o dobro do valor fixado para a multa.
A população amazônica afetada pela Chevron recorreu da decisão em primeira instância por considerar o valor insuficiente para a reparação ambiental, e o grupo americano fez o mesmo por estimar a sentença "ilegítima e inaplicável".

Chuva deixa quatro cidades do Amazonas em estado de alerta

KÁTIA BRASIL
DE MANAUS

A Defesa Civil do Amazonas informou nesta terça-feira que estão em estado de atenção, por causa das intensas chuvas no sudoeste do Estado, quatro municípios banhados pelo rio Juruá, que deságua no rio Solimões --formador, junto com o rio Negro, do rio Amazonas.

O estado de atenção é a situação que antecede o estado de alerta, o segundo mais grave em uma escala de quatro.

O rio Juruá pode transbordar atingindo casas e plantações dos municípios de Guajará, Ipixuna, Eirunepé, Itamarati.

Chuvas intensas nesta época do ano são normais na Amazônia. Segundo a Defesa Civil, anomalias climáticas --entre elas, o fenômeno La Niña (resfriamento das águas do Oceano Pacífico)-- estão ocasionando uma elevação anormal do nível do rio Juruá.

A temperatura também caiu na região amazônica. Hoje, em Guajará, a mínima, que costuma girar em torno de 30º C, foi de 22º C. Manaus também é atingida desde ontem por temporais, mas o nível do rio Negro, que banha a cidade, é considerado normal. Na capital amazonense chegou a 25º C, informou o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

Federais denunciam piratas na Amazônia

Federais denunciam piratas na Amazônia 

Segundo federação nacional, piratas tomaram conta da Amazônia; grupos de ataque são organizados, com armas que nem a polícia tem; ações ocorrem sob as barbas da PF, bem ao lado de postos de vigilância; por Claudio Julio Tognolli

Foto: JR Avelar/Handout/REUTERS

04 de Janeiro de 2012 às 14:53

Claudio Julio Tognolli _247 - A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), maior entidade de classe da corporação, diz que o Brasil perdeu o controle sobre a contenção do narcotráfico na região amazônica. Mas a novidade não fica por conta da incúria com a região: agora a Amazônia é atacada por piratas, tais e quais os temidos somalis, da costa da África. Conheça o relatório dos federais:
A ação de traficantes nos rios da Amazônia não chega a ser novidade. Mas um outro tipo de crime também é comum na região: a pirataria. Grupos organizados e fortemente armados atacam barcos de passageiros ou embarcações pertencentes a ribeirinhos para roubar. Os ataques dos piratas acontecem quase sempre à noite e alguns próximos a uma das unidades da Polícia Federal na região que, por falta de equipamentos e de efetivo, fica em desvantagem diante dos criminosos.
A Fenapef não irá divulgar o nome da unidade e nem sua localização para garantir a segurança dos três policiais deslocados para o local. Sem embarcações apropriadas e com armamento insuficiente, os policiais não têm poder de fogo para enfrentar os bandos que muitas vezes agregam entre 20 e 30 piratas.
Sob o comando da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas, os policiais sofrem com a falta de condições de trabalho, mas mesmo assim conseguem fazer apreensões de cocaína nas incursões pelo rio nas precárias embarcações da PF.
A falta de equipamentos e embarcações adequadas não é novidade no estado. Há 1 ano, dois agentes federais morreram no combate ao narcotráfico na região. A embarcação em que estavam era inapropriada. “O atual superintendente foi rápido para abrir processos disciplinares contra sindicalistas, mas não tem a mesma agilidade quando a questão é proteger a vida dos policiais em serviço no estado”, diz o diretor de Relações do Trabalho da Fenapef, Francisco Sabino.
Sabino cobra da Polícia Federal a realização de operações de grande porte na Região Amazônica para combater o tráfico de drogas e armas e a pirataria nos rios. Segundo ele, as operações da Polícia Federal tem que estar voltadas também para a proteção da vida e a repressão ao crime. “As operações que envolvem políticos e órgãos públicos são importantes e, por sua importância, rendem espaço na mídia, mas tão importante quanto isso são as operações de combate direto ao crime em locais como Amazônia e as demais fronteiras do país”, diz.
Drogas
O Relatório Mundial sobre Drogas 2011 do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) aponta o Brasil como a principal rota de cocaína entre os países das Américas. Segundo o documento, o número de casos de apreensões que envolveram o Brasil como país de trânsito de cocaína subiu de 25 em 2005 (somando 339 quilos) para 260 em 2009 (somando 1,5 tonelada). A principal porta de entraga da droga é a região amazônica.
Em 2009, a Colômbia liderou o ranking de apreensões de cocaína no mundo (35%, com 253,4 toneladas), seguida de Estados Unidos (15%, com 108,3 toneladas), Equador (9%, 65 toneladas), Panamá (7%, 52,6 toneladas), Venezuela (4%, 27,8 toneladas), Bolívia (4%, 26,9 toneladas), Espanha (3%, 25,4 toneladas) e Brasil (3%, 24 toneladas).
Com uma estrutura insuficiente e com bases fragilizadas, a Polícia Federal precisa ser melhor equipada, ter seu efetivo aumentado e seus policiais valorizados". Esta é o opinião do presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Marcos Wink. Segundo ele, a Federação já ofereceu sugestões por meio de um relatório para enfrentamento ao crime nas fronteiras. "A proposta foi entregue ao vice-presidente Michel Temer e esperamos que ela comece a sair do papel o quanto antes".

Rapel e cachoeira de 156 metros atraem aventureiros a Bodoquena

Cidade tem trilhas em meio à mata preservada e várias cachoeiras.
Passeios misturam aventura com a contemplação de belas paisagens.

Tatiane Queiroz Do G1 MS

2 comentários

Cachoeira conhecida como Boca da Onça tem 156
metros de altura (Foto: Divulgação/Boca da Onça)

Uma descida de 90 metros de altura no penhasco de um dos rios mais límpidos de Mato Grosso do Sul é uma opção atraente para turistas que gostam de admirar belezas naturais com grandes doses de adrenalina.
Na cidade de Bodoquena, que fica a 300 quilômetros de Campo Grande, o complexo turístico conhecido como Boca da Onça chama a atenção pelas belas paisagens, cachoeiras, imensos paredões de calcário e principalmente pela aventura. O rapel de plataforma instalado no local é considerado o maior do Brasil. Sua estrutura metálica tem 34 metros de comprimento e avança 15 metros sobre o precipício do rio Salobra.
Diferente do rapel tradicional, o de plataforma é feito somente em queda, sem o apoio dos pés. Os guias turísticos da região afirmam que esse procedimento é adotado para evitar o desgaste das rochas calcárias, que demoram centenas de anos para se formarem.
De cima da plataforma de rapel os turistas avistam a cachoeira Boca da Onça, de 156 metros de altura, que é considerada a maior do estado. O nome se originou de lendas contadas pelos moradores da região a respeito das onças pintadas que habitavam o local. Alguns turistas que já passaram pela cachoeira afirmam que em alguns períodos do ano é possível ver o rosto de uma onça esculpido nas rochas da queda d’água.

saiba mais

• Jardim, em MS, tem mergulho e flutuação em passeio de um dia
• VEJA TODAS AS REPORTAGENS DA SÉRIE SOBRE TURISMO NO BRASIL

Cachoeiras
Bodoquena é conhecida pela grande quantidade de cachoeiras que existem na região. Na trilha ecológica da Boca da Onça, visitantes têm a oportunidade de conhecer algumas delas, como a Garganta da Arara, a Cachoeira da Anta, Cachoeira da Paca, Buraco do Macaco e a Cachoeira do Fantasma. A trilha tem quatro quilômetros por mata preservada. Durante o passeio, os visitantes fazem pausas para tomar banho nas piscinas naturais de água transparente.

Cachoeira 'Garganta da Arara', em Bodoquena (Foto: Divulgação/Boca da Onça)

Cultura
Em Bodoquena vivem tribos indígenas da etnia kadiwéu, considerados historicamente como índios guerreiros. A aldeia fica entre os paredões da Serra da Bodoquena. Na língua indígena nativa, o nome da cidade significa "nascente em cima da serra".

03/01/2012 13h34 - Atualizado em 03/01/2012 13h34

Algas deixam crocodilo com coloração verde limão

Cena foi registrada em lagoa perto de Bajul, em Gâmbia.
Moradores acreditam que água da lagoa deixa homens e mulheres férteis.

Do G1, em São Paulo

12 comentários

Um crocodilo chamou atenção nesta terça-feira (3) em uma lagoa perto de Bajul, em Gâmbia, por exibir uma coloração verde limão. O réptil ficou com a cor inusitada por conta de algas presentes na água. O local é considerado um ponto turístico da região. Moradores acreditam que a água da lagoa é capaz de tornar homens e mulheres férteis.

Crocodilo chamou atenção por exibir uma coloração verde. (Foto: Jon Gambrell/AP)

Cena foi registrada em lagoa perto de Bajul, em Gâmbia. (Foto: Jon Gambrell/AP

03/01/2012 17h56 - Atualizado em 03/01/2012 18h41

Lula deve começar tratamento de radioterapia nesta quarta-feira

Ex-presidente será submetido a seis sessões do tratamento.
Com quimioterapia, Lula já reduziu em 75% o câncer na laringe.

Iara Lemos Do G1, em Brasília

Comente agora

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva inicia nesta quarta-feira (4) o tratamento de radioterapia para combater um câncer de laringe. Lula deve chegar ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, pela manhã, segundo informou a assessoria do Instituto Cidadania, organização não-governamental do ex-presidente.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff  durante encontro em São Paulo, no último dia 22 de dezembro. (Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula)

De acordo com a assessoria do ex-presidente, o tratamento de radioterapia deverá durar seis semanas. A expectativa é de que Lula não permaneça internado durante o tratamento.

saiba mais

• Lula se antecipa a efeito da quimioterapia e raspa barba e cabelo
• Lula deixa hospital após última sessão de quimioterapia

No último dia 13 de dezembro, Lula realizou a última das três sessões de quimioterapia, primeira etapa do tratamento. Após os primeiros exames, a equipe médica informou que o tumor na laringe, diagnosticado em outubro, havia sofrido uma redução de tamanho de 75%.
Na nova fase do tratamento, o ex-presidente receberá radiação para tentar eliminar o que resta do tumor. Desde o início do tratamento, foi descartada a possibilidade de cirurgia.
De acordo com os assessores, Lula tem reagido bem ao tratamento. O ex-presidente passou as festas de final de ano com a família em um sítio em Atibaia, interior de São Paulo.

 

Uepa lança processo seletivo para grupos indígenas

Uepa lança processo seletivo para grupos indígenas

Inscrições começam em fevereiro. Universidade oferta 100 vagas, distribuídas entre os povos Tembé e Gavião. Esta é a primeira graduação na área.

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) lançou edital específico para selecionar indígenas dos povos Gavião e Tembé, interessados em ingressar no Curso de Licenciatura Intercultural Indígena. A graduação oferta 100 vagas, sendo 50 para cada grupo, e será desenvolvida em regime presencial e modular.

As inscrições têm início em fevereiro. Para os candidatos dos povos Gavião será no período de 1 a 3, de 8 às 18h, no Campus da Uepa em Marabá. Já para os Tembé, a inscrição será no Campus da Universidade em São Miguel do Guamá, no período de 7 a 9 de fevereiro, no mesmo horário. No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar Cópia do Registro Administrativo de Índio expedido pela FUNAI e Declaração de Apoio da Comunidade indígena ao candidato. Os candidatos concluintes do Magistério Indígena ou professor indígena com Ensino Médio completo deverão apresentar declaração original emitida pela direção da escola ou declaração de concluinte ou de egresso do Magistério Indígena.

A homologação das inscrições será realizada pela Diretoria de Acesso e Avaliação (DAA) da Uepa, até o dia 2 de março e divulgada no site da Universidade (www.uepa.br), na Reitoria e nas escolas das aldeias Tembé e Gavião. Também a partir dessa data, o candidato deverá acessar os sites www.uepa.br ou www.prodepa.psi.br/uepa e imprimir seu cartão de confirmação de inscrição. O candidato que não tiver sua inscrição homologada deve entrar em contato com a DAA até 15 de março, pelo endereço eletrônico correto@uepa.br ou diretamente no Núcleo de Formação Indígena da Uepa (Rua do Una, 156 – Bairro do Telégrafo – Belém), de 8h às 14h.

Provas- O processo seletivo específico será dividido em três etapas. Na primeira, será feita a análise dos documentos. A Prova Escrita, onde o candidato deverá desenvolver uma redação em língua portuguesa, compreende a segunda etapa. Já na terceira fase será realizada uma entrevista. Cada fase vale dez pontos, totalizando 30 ao final do processo seletivo. Será eliminado para a realização da segunda etapa o candidato cujos documentos apresentados forem comprovadamente falsos. Quem obtiver nota menor que cinco pontos na segunda etapa também será eliminado para a última fase.

Nos dias de prova, o acesso aos locais de realização dos exames ocorrerá das 8h às 9h, impreterivelmente. As provas terão início pontualmente às 9h e, de acordo com o edital, não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após este horário. O candidato deverá portar o documento de identidade original; Comprovante de Confirmação de inscrição; e Caneta esferográfica com tinta azul ou preta.

Atendimento especial - O candidato portador de necessidades especiais, que precisar de tratamento diferenciado nos dias de prova, poderá solicitá-lo, por meio de requerimento encaminhado a DAA, de 8h às 14h, com até no máximo de 30 dias de antecedência da data de início das provas. Deverão ser especificadas as condições e recursos que os atendam, acompanhado de atestado médico, o qual justifique o tratamento diferenciado e assegure as condições de realizar a prova.

Já as solicitações de atendimento domiciliar ou hospitalar deverão ser encaminhadas no prazo de até 24 horas antes do horário previsto para o início das provas.

Confira aqui o edital

Confira aqui o calendário:

Inscrições:

Gavião: 1, 2, 3 de fevereiro, no Campus de Marabá

Tembé: 7, 8,9 de fevereiro, no Campus de São Miguel do Guamá

Horário: de 8 às 18h.

Homologação das Inscrições: Até 02 de março de 2012

Provas:

Tembé:

1ª Etapa: Análise Documental l até 7 de março

2ª Etapa: Prova Escrita l 17 de março l Escolas das Aldeias Tembé (a definir com as lideranças)

3ª Etapa: Entrevista l 3 a 5 e maio l Campus de São Miguel do Guamá

Gavião:

1ª Etapa: Análise Documental l até 7 de março

2ª Etapa: Prova Escrita l 24 de março l Aldeia Kyikatêjê

3ª Etapa: Entrevista l 10 a 12 e maio l Aldeia Kyikatêjê

Resultado final: Até 31 de maio de 2012

Mais informações: (91) 3299-2216

 

Foto: ASCOM MINC NE (Jornal Iteia).

Grandes volumes de chuva são esperados no Sudeste esta semana

Grandes volumes de chuva são esperados no Sudeste esta semana

A zona de convergência do Atlântico Sul, fenômeno que provoca muita chuva entre a Amazônia e o Sudeste, voltou a ganhar força.

Quem mora no Sudeste vai continuar em atenção. A previsão é de mais chuva não só nesta segunda-feira (2). Grandes volumes de chuva são esperados a semana inteira, principalmente na Região Serrana do Rio de Janeiro, em grande parte de Minas Gerais e também no Espírito Santo.
Na cidade do Rio, o primeiro dia útil do ano começou com chuva e deve ficar assim até a noite. Em São Paulo, pode chover a qualquer hora, mas deve ser chuva mais fraca. São Paulo vive dias que mais parecem de inverno, com chuvinha e temperaturas bem amenas.
No domingo (1º), choveu forte na Grande São Paulo. Em Guarulhos, no bairro Vila Galvão, várias ruas ficaram alagadas. Um cinegrafista amador registrou o momento em que muitos motoristas enfrentaram a enchente. Um deles aí foi mais prudente: quando viu que não ia conseguir passar, voltou de ré.
Em Valinhos, no interior paulista, uma das principais avenidas da cidade ficou parecendo um rio. Em uma chácara, alugada por turistas, o nível do córrego subiu muito. A água quebrou muros e arrastou um carro.
Em Áurea, no norte do Rio Grande do Sul, choveu granizo. O gelo ficou acumulado no chão. Produtores de milho, soja, feijão e melancia estimam que tenham perdido 80% das plantações. O telhado de um galpão também ficou destruído.
A zona de convergência do Atlântico Sul, fenômeno que provoca muita chuva entre a Amazônia e o Sudeste, voltou a ganhar força. Por isso, pode chover forte do Espírito Santo, ao sul do Maranhão, no Amazonas e norte de Mato Grosso.
O céu fica nublado, com chuva a qualquer hora, em parte do litoral do Rio de Janeiro e de São Paulo. Mas o sol aparece, o dia todo, no centro-norte de Roraima, do centro-oeste do Maranhão até o Recôncavo Baiano, e na faixa que vai do sudoeste de Mato Grosso até o oeste do Rio Grande do Sul. Nas outras áreas do país, pode chover rapidamente.

MPF: empresas sem credenciamento no MEC devem suspender cursos e divulgação enganosa

MPF: empresas sem credenciamento no MEC devem suspender cursos e divulgação enganosa
Recomendações foram enviadas à Fatep, Iessb e Faespa que oferecem graduação sem autorização ou induzem os alunos a erro com propagandas e contratos enganosos

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações a empresas que promovem cursos de graduação irregularmente no Pará e também às que oferecem cursos livres mas induzem os alunos a erro usando em material de divulgação e até em contratos termos como “faculdade”, “graduação”, “licenciatura”.
São instituições privadas sem reconhecimento nem autorização do Ministério da Educação (MEC) para oferecer cursos de nível superior, mas que  prejudicam centenas de estudantes com a propaganda enganosa e, em alguns casos, até prometendo que diplomas serão emitidos por instituições conveniadas.
As empresas recomendadas foram a Faculdade Teológica do Pará (Fatep), Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb) e Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa).  As três são investigadas em inquéritos no MPF.
No caso do Iessb, era feita oferta de cursos de graduação sem autorização. Alunos denunciaram ter sido avisados somente no sexto semestre do curso que teriam que realizar uma prova em outra instituição de ensino para obtenção do título de nível superior.
O MEC já avisou que esse mecanismo – conhecido como “aproveitamento extraordinário” - só pode ser implementado por solicitação individual dos alunos, com exame caso a caso. Em casos como o do Iessb, com solicitação coletiva feita por uma empresa, é manobra que desrespeita a legislação educacional em vigor no país e não será aceita.
A mesma tentativa foi feita no caso similar da Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete) que foi proibida pela Justiça Federal de oferecer cursos de graduação por não ter autorização.
O MEC negou à Facete o aproveitamento extraordinário de forma coletiva, sendo orientação do MEC aos alunos que o aproveitamento, se ocorrer, deve ser feito de após pedido individual, e após o aluno se submeter a prova, que pode ou não permitir o aproveitamento. Com isso a empresa prejudicou centenas de estudantes em vários municípios do Pará.
As outras empresas investigadas – Fatep e Faespa – não chegaram a oferecer cursos de graduação sem autorização, mas induziram os alunos a erro por usar em material de propaganda e até em contratos assinados termos que se referem aos estudos de nível superior.
A Fatep e a Faespa, além de usarem nos próprios nomes o termo Faculdade, ainda por cima colocaram em contratos de prestação de serviços educacionais, firmados com os alunos, termos como “curso de graduação livre em Licenciatura Plena em Pedagogia” ou “curso de graduação livre em Pedagogia”.
O MPF recomendou ao Iessb, à Fatep e à Faespa que retirem imediatamente de seus contratos, documentos ou materiais publicitários os termos graduação, licenciatura, vestibular ou formação superior. E que retirem as cláusulas dos contratos assinados com os alunos que informam a possibilidade de aproveitamentos dos estudos ou convalidação do diploma.
Para o MPF, as empresas devem “deixar claro que o ensino que a instituição oferece é livre e, portanto, sem autorização legal do MEC e sem direito a diploma autorizado pelo MEC”.
As empresas têm 20 dias para responder às recomendações. Se não cumprirem o recomendado, ficam sujeitas à processo judicial, de acordo com a legislação aplicável ao caso.


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Turistas optam por Réveillon inusitado na selva brasileira

Região amazônica atrai turistas para a virada do ano
Foto: /Bandnews

Observar como vivem de perto os caboclos e ribeirinhos, um passeio de canoa nas águas calmas do Rio Negro, pescaria, fazer um passeio por cima das copas das árvores, ver os animais bem de perto são os motivos que trazem centenas de turistas à Amazônia (AM).
"Mais de 60% são estrangeiros", disse Rita Bernardino, empresário local, justificando que a região amazônica desperta a curiosidade dos turistas para o estilo de vida. Um dos hotéis mais famosos da selva teve 70% de suas hospedagens vendidas na última semana e as demais vagas estão reservadas. O pacote para solteiros custa a partir de R$ 800 e o casal paga R$ 1.400. Entre as vantagens, interação com botos cor-de-rosa, ceia regional e lual na praia.
Passar a virada do ano com vista para a selva pode sair caro, mas essa não é uma preocupação dos turistas, já que um quarto de luxo pode não sair por menos de R$ 700 por pessoa. A economista Aparecida Mello foi uma das hóspedes que optou pelo local para a virada do ano. "Como tenho duas filhas pequenas, acho que vai ser interessante para mim e para elas também", justificou.

Eduardo Viveiros de Castro- Expedição Gota d'Água no Xingú.